Olhar à esquerda 2

ARTIGO DE CARLOS CARVALHAS

A EVOLUÇÃO DA CRISE

Artigo publicado noMilitante, n.º 303 – Nov/Dez 2009
Dezembro 8, 2009

Com o aprofundamento da crise, com as falências, os encerramentos de empresas e o desemprego, ganhou relevo nas linhas da ideologia dominante a ideia de que a crise não é do sistema e que foi devido aos «excessos» e à ambição desmedida de alguns que ultrapassaram todas as «regras» – caso Madoff e a prisão de alguns banqueiros deu muito jeito à difusão de tais teorias. Apresentou-se a liquidação de direitos e regalias e a redução dos salários como a chave da recuperação. Continuou a apresentar-se o capitalismo como o melhor dos sistemas, e sem alternativa. Ao mesmo tempo, fomos ouvindo periodicamente que o pior já tinha passado, que já se estava no ponto de viragem, que já se via a luz ao fundo do túnel.As declarações optimistas visando criar expectativas e relançar os casinos bolsistas foram também necessariamente temperadas pelos indicadores negativos e por periódicas quedas das cotações, com declarações de que «ainda é necessário ser prudente sobre a recuperação» (1) . No entanto, os Estados e os Bancos Centrais continuaram a injectar dinheiro no sistema financeiro, enquanto os grandes bancos voltavam a apresentar avultados lucros e a distribuir escandalosos dividendos.
As injecções de fundos públicos na Banca, bem como as nacionalizações desta ou daquela instituição, foram sempre apresentadas como uma necessidade da economia, uma inevitabilidade pois argumentam: se a Banca se afundasse, afundava-se a economia. E a nacionalização de bancos foi sempre apresentada como uma medida conjuntural para a recuperação dos mesmos, prometendo-se a imediata privatização logo após a recuperação com dinheiro público: a socialização dos prejuízos e a privatização dos lucros.
Como é evidente a questão não está na necessidade de um sistema financeiro para fazer funcionar a economia. A questão que se coloca é de saber se ele está a assegurar normalmente a função elementar do crédito e se a intervenção é para salvar a Banca, para a colocar ao serviço da economia, da colectividade, das pequenas e médias empresas ou para salvar os banqueiros e os grandes accionistas à custa dos contribuintes, à custa dos trabalhadores, do povo e do país!
Mesmo com todas as ajudas, o montante do chamado lixo tóxico é tal que muitos são os bancos, um pouco por todo o mundo, que continuam a pedir novas ajudas.
Nos EUA o encerramento na Flórida do Bank United FSB (12,8 milhares de milhão de dólares activos) foi a mais significativa falência bancária deste ano, a par de dezenas de pequenos bancos. Na Holanda, o ABN Amaro, nacionalizado em Outubro de 2008, pediu uma nova ajuda ao governo. Por sua vez a Comissão Europeia deu o seu acordo às injecções de fundos públicos na Dinamarca para salvar o Fiona Bank. O economista Roubini, num colóquio organizado pelo New York Review Book (21.05.09), alertava que a socialização dos prejuízos põe os Estados em perigo. Os créditos duvidosos garantidos pela colectividade e os planos de relançamento pesarão fortemente sobre os Orçamentos.
E, apesar de todas as pressões, a Banca em geral não só tem aumentado os spreads como tem dificultado o acesso ao crédito. O Secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, declarou em Lisboa, em 22.05.09, que os problemas tinham começado nos bancos e que estes continuavam a não emprestar normalmente (2) . E esta é uma questão nodal: a Banca está ao serviço da acumulação dos seus detentores e não ao serviço da economia e só por acaso e pontualmente os dois interesses podem coincidir.
Acresce que os bancos criam moeda e crédito, bem público, devendo portanto estar ao serviço da colectividade e não de interesses egoístas de grupo. A posição das forças políticas face à Banca Comercial, face às empresas básicas e estratégicas, separa claramente as forças do sistema gestoras do capitalismo, mesmo que ditas reformistas e de esquerda, das forças revolucionárias e efectivamente da esquerda, sem adjectivos para disfarçar. E não é com reguladores pseudo independentes que se coloca estas empresas ao serviço dos povos e dos países. Os exemplos são constantes e esclarecedores.
Acresce que, o caso da Banca, o acesso à actividade é limitado. É um privilégio concedido pelos Estados, pelos Bancos Centrais, pelo que a nacionalização é simplesmente retirar-lhes esse privilégio. Privilégio que, como o evidenciam os escândalos conhecidos do BCP, BPP, BPN (e alguém acredita que nos outros tudo se passa de maneira diferente?), tem sido usado para a acumulação de meia dúzia de famílias.
É de lembrar que, por exemplo, a administração do BCP entre 1999 e 2006 só de prémios recebeu 291 milhões, dos quais 24,3 milhões foram pagos indevidamente (Correio da Manhã, 26.06,09). E o BPN deu 15 milhões de euros a gestores em pagamentos clandestinos (Diário Económico, 25.09.09)
As vozes sobre a crise
A social-democracia em geral aproveitou a crise para, em discurso, criticar o neoliberalismo, embora na prática o continue a executar e, na sua postura neokeynesiana, continua a não pôr em causa o sistema, mas a posicionar-se como a melhor gestora do capitalismo. No plano ideológico, voltaram de novo as teses de Morishima, de Sraffa, e tuti quanti, procurando desvirtuar o pensamento de Marx e encobrir a exploração da mão-de-obra assalariada.
Com a evolução da crise tivemos também algumas, embora poucas, vozes da Igreja, que puseram o dedo na ferida do sistema e não se integraram na corrente das declarações desculpabilizadoras e moralistas de que a culpa foi dos excessos e da ambição desmedida de alguns. Mas a Igreja, enquanto instituição, esqueceu-se do «não roubarás» e da pintura de Canelleto – a Expulsão dos Vendilhões do Templo… O Papa publicou, em 7 de Julho, uma nova encíclica «Caritas in veritate» bem distante da encíclica «Rerum Novarum» do Papa Leão XIII, que fundou aquilo que se designa pela doutrina social da Igreja e em que se assinala que as relações entre patrões e empregados se tinham modificado, que a riqueza se concentrou nas mãos de um pequeno número e que um grande número ficou na indigência. Na época foi para a Igreja católica um avanço, com considerações justas sobre a condição operária, a defesa dos sindicatos, apesar dos equilibrismos – críticas do sistema capitalista atacando ao mesmo tempo a luta de classes e o socialismo. «Caritas in veritate» está muito longe desses avanços. O Papa é muito mais firme e claro na condenação do aborto, da eutanásia do que em criticar um sistema que condena milhões de seres humanos à miséria, à fome e à «escravatura». Como já foi assinalado, esta Encíclica, publicada em plena crise, não tem uma palavra sobre o capitalismo, ou o sistema financeiro e os paraísos fiscais. A palavra desemprego aparece duas ou três vezes no texto. No entanto já houve quem adiantasse a propositura de Bento XVI para prémio Nobel da economia e entre nós a encíclica também já foi caracterizada de «manual para o desassossego». Para o grande capital não o é seguramente (3) .
A questão estratégica
A hegemonia do dólar e os privilégios dos EUA no sistema monetário internacional continuam como questão central nesta crise.
A sustentabilidade da dívida dos EUA, os défices orçamentais dos exercícios de 2009 e 2010, colocam em questão a credibilidade do dólar e o que lhe vai acontecer será um factor chave para o futuro.
Há quem afirme que mesmo que os parceiros comerciais dos EUA quisessem os seus excedentes não são suficientes para financiar o défice orçamental que não pára de crescer para alimentar os planos de relançamento económico e as diversas guerras e intervenções militares.
Os principais detentores da dívida procuram desfazer-se dos dólares e dos Títulos de Tesouro, mas com dificuldades devido às amarras que têm àquela economia.
A Rússia já afirmou que hoje detém uma maior proporção de reservas em euros do que em dólares. Segundo um outro relatório, a China terá aumentado nos últimos anos as suas reservas de ouro em 75%.
O Primeiro-ministro da China expressou também as suas preocupações sobre o futuro do dólar e é sabido que a China, a par da compra de matérias-primas estratégicas, tem também comprado grandes empresas em diversos países ocidentais.
O Presidente da Reserva Federal, segundo o London Telegraph de 27 de Maio, foi questionado, na China, por várias vezes, sobre se a Reserva Federal ia financiar o défice orçamental imprimindo dólares (4) .
A significativa reunião de 15 e 16 de Junho na Rússia entre os presidentes chinês, russo e os representantes de 6 países da Organização de Cooperação de Shangai (O.C.S.), a que se juntou o Brasil, não só debateu em que moedas se faria, no futuro, o comércio dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), como a necessidade de se encontrar uma alternativa ao dólar e a possibilidade de os EUA continuarem a aumentar indefinidamente os seus défices.
A China e outros países com comércio excedentário com os EUA têm sido praticamente obrigados a reciclar os seus dólares comprando Títulos do Tesouro, por falta de alternativas. E esta foi a questão central da reunião. A China e também a Rússia já fazem comércio internacional com vários países nas suas próprias moedas e a China continua a procurar comprar posições decisivas em empresas estratégicas, apesar das medidas de proibição (o Congresso americano impediu a empresa chinesa CNOOK de comprar a Unocal com o argumento da segurança nacional) e da pressão ideológica contra os fundos soberanos. Como nos recordava o economista Michael Hudson «os estrangeiros são convidados a imitar os japoneses que investiram em elefantes brancos, como o Rockefeller Center em que perderam um milhar de milhão de dólares)». Até agora foi a poupança mundial, e não a americana, que financiou os défices orçamentais americanos, as suas guerras e as suas compras de empresas no estrangeiro. Como vai ser no futuro? OS EUA vão continuar a pôr a rotativa a produzir dólares para pagar a sua dívida e a sua dominação? E os Bancos Centrais, designadamente dos países com excedentes comerciais com os EUA, vão continuar a acumular dólares e Títulos do Tesouro? E os EUA não vão utilizar a sua força militar? E qual o futuro do dólar e da Zona euro, com os efeitos da valorização desta moeda, em países como a Grécia, Portugal, Espanha…?
As previsões
Num artigo no New York Times «A alegria da Goldman Sachs» (24.07.09), Paul Krugman, (prémio Nobel da economia), dizia: «a economia dos EUA continua em maus lençóis, com um em cada seis trabalhadores desempregados ou sub-empregados e contudo a Goldman Sachs acaba de anunciar um recorde de lucros e prepara-se para distribuir prémios enormes». Mas estes lucros, dizia Krugman, tal como no passado não foram obtidos a encaminhar o capital para a utilização mais produtiva possível. «Pelo contrário, foram obtidos na especulação: dirigiram vastos montantes de capital para a construção de casas invendáveis e de centros comerciais vazios, com efeito o sector estava a vender “banha da cobra a consumidores crédulos”». E a Goldman não acreditava sequer na sua própria propaganda. E concluía: os lucros da Goldman constituem uma boa notícia para a Goldman e para quem lá trabalha, bem como para a generalidade das super estrelas da finança cujos ordenados estão rapidamente a subir, mas são más para as outras pessoas, a maioria.
O que nos diz Krugman resume bem o que se está a passar. Com os fundos públicos e as garantias do Estado à Banca voltou-se ao «business as usual» e ainda com mais hipocrisia… É por isso que alguns afirmam, não sem razão, que a «queda livre» foi travada, mas novas e importantes derrapagens no sistema financeiro não são de excluir. Em Portugal várias são as vozes, a começar pelos membros do Governo, a afirmar que o sistema financeiro português está seguro, com saúde e que se recomenda!
Não será tanto assim. Por alguma razão o Banco de Portugal permitiu a «dispersão do lixo tóxico» ao longo de vários anos (para além da admissão da compra de 2 mil milhões de euros de obrigações à Banca), e já afirmou publicamente (Diário Económico, 18.06.09) que quer fusões na Banca! Aliás basta olhar para a evolução alarmante do crédito mal parado para se ficar com uma ideia da solidez da Banca nacional. Também a afirmação de que Portugal já saiu tecnicamente da recessão, procurando com isso afirmar-se que a economia portuguesa já não está em crise, não passa de uma mistificação. Infelizmente Portugal está em divergência com a UE há praticamente dez anos e será quem terá mais dificuldades em recuperar. Acresce que a dívida externa é um garrote para o presente e para o futuro em relação a um programa de relançamento económico. Alguns subestimam-na (Luís Campos e Cunha, Público, 24.07.09) porque se esquecem que de uma forma crescente saem do país milhares de milhões de euros em lucros e rendimentos de capitais do investimento estrangeiro (5) . E como a dominação estrangeira se tem agravado a questão do endividamento externo não depende só da poupança nacional para pagar os juros, mas do grau da nossa dependência.
A nível mundial ainda há muito lixo tóxico, com os Bancos Centrais a financiarem não só os Bancos, mas os próprios Estados e a comprarem massivamente obrigações públicas criando moeda – Inglaterra, Japão – e enquanto a procura global (poder aquisitivo das massas e compras públicas) e o investimento não aumentarem, a crise, com mais ou menos agudeza, vai persistir. Os governantes, depois de terem anunciado tantas retomas, lá vão acrescentando que o crescimento voltará em 2010, mas que será tímido e será puxado no essencial pelos serviços financeiros de uma parte e pela despesa pública por outro (6) .
Ao mesmo tempo estes «gurus» acabam por aceitar que os riscos de inflação e da deflação são simultâneos e que continuam a subsistir, e depois de terem inventado, no passado, a «stagflation» estagnação com inflação, falam agora em slumflation [contracção do inglês slum (crise) e inflação]. Infelizmente o que se pode dizer é que o desemprego vai continuar a aumentar, bem como as dívidas públicas, que pesarão no futuro sobre os impostos de quem trabalha e nos cortes na segurança social e serviços públicos. A OCDE (Jornal de Negócios, 24.07.09) recomendava, cinicamente, que as pensões de reforma deviam subir em 2010 e baixar depois da crise. Afinal a procura, o poder de compra sempre é um factor essencial da crise…
Será também ilusório pensar que os EUA ou a China poderão ser locomotivas para o relance da economia mundial.
A evolução das exportações, do investimento e das actividades produtivas em geral e do comércio externo não permitem grandes optimismos sobre a retoma breve, como alguns o afirmam. Resta o casino da bolsa para dar uma aparência de superação da crise, mas esta não acrescenta valor, apenas o transfere.
Jean Vittori, editorialista dos «Les Echos», escrevia neste jornal, 21.09.09: «Hoje é Magritte que nos dá a chave da economia mundial, não pela sua obra surrealista, mas com o seu quadro representando um cachimbo, comentado com uma frase em baixo, “isto não é um cachimbo”. Esta frase podia legendar qualquer gráfico recente, seja da Bolsa, do moral dos industriais, ou da venda de automóveis. “Isto não é uma retoma”, e isto porque a curva não é mais do que uma imagem da realidade.»
A quadratura do círculo ou as próximas crises
Desenha-se já o quadro de uma futura crise que não deixará de ser menos devastadora. Temos já os ventos da desregulação a soprarem, designadamente no sistema bancário.
Mas a questão mais de fundo é a chamada globalização e do que lhe está associado, as deslocalizações e a livre circulação de capitais. Para muitos países a questão está em saber como aumentar o consumo das massas (não querendo aumentar os salários reais), reduzir os défices e as dívidas externas, combater as desigualdades e lançar um crescimento não especulativo, mais são e ligado às actividades produtivas.
A política de deslocalizações foi teorizada e levada à prática com mais ou menos intensidade por todos os países da OCDE.
Tendo em conta as enormes diferenças salariais e a liberdade de circulação de capitais, a lógica foi deslocalizar a produção, designadamente a industrial, para os países emergentes, com os países desenvolvidos a especializarem-se na produção de bens da mais alta complexidade tecnológica e dos serviços ligados às novas tecnologias, que naturalmente aguentavam salários elevados e protegidos da concorrência internacional! De uma forma simplificada podemos dizer que, durante a primeira fase, isto permitiu a chegada aos países mais desenvolvidos, e em primeiro lugar aos EUA (onde isto foi teorizado nos primeiros anos da administração Clinton), de produtos muito mais baratos, beneficiando os consumidores, sobretudo de menores recursos.
E as perdas de emprego na produção de média e baixa gama foram compensadas pelos serviços e pelo crescimento que, em geral, se verificou.
Só que aquilo que se teorizou não deslocalizável passou a sê-lo pela facilitação das novas tecnologias de informação que alteraram, na prática, o conceito de bem não deslocalizável, e pela avidez lucrativa do grande capital.
Com a passagem do tempo verificou-se que se deslocalizaram milhões de empregos mesmo nos serviços dos países da OCDE e dos EUA, o que levou à perda do poder de compra das massas e ao endividamento crescente, designadamente nos EUA. E este movimento tende a acelerar-se. A desindustrialização dos EUA e de muitos países da OCDE criou um problema novo que está ligado à crise que estamos a viver, à sua saída e às crises futuras. A razão porque as medidas anti-cíclicas já tomadas (baixa das taxas de juro, défices públicos, planos de relançamento financeiro) têm tido resultados muito modestos não está desligada da desindustrialização e da baixa do nível da procura global e do crescimento potencial.
A evolução dos salários reais tem sido negativa ou nula e, portanto, incapaz de alimentar um crescimento forte e sustentado a nível externo e a nível interno, com todos os países a procurarem saídas pelas exportações. Mas como a crise é global, só exportando para a Lua ou para Marte. Resta apenas a destruição das capacidades produtivas excedentárias (falências, encerramentos de empresas). Com as deslocalizações e o não aumento do poder de compra das massas tende a agudizar-se de novo a «sobre-produção em relação à procura solvável», a quadratura do círculo!
Mesmo a reindustrialização no sentido clássico destes países e dos EUA, ou mesmo com indústrias de maior complexidade tecnológica e valor acrescentado, como defendeu Barak Obama, é praticamente irrealizável mantendo-se a liberdade de circulação de capitais. O «modelo» de acumulação assente nas novas tecnologias, produções de alta gama e serviços qualificados e a deslocalização da indústria transformadora de baixa composição orgânica de capital (capital intensivo) para os países emergentes está ultrapassado e esgotado. O futuro do dólar, a dívida externa dos EUA e o seu financiamento, bem como a segurança das reservas chinesa em dólares, estão estritamente ligados e é uma mistura altamente inflamável. E as facturas do salvamento dos banqueiros e do grande capital através da emissão da dívida pública e dos défices orçamentais será cada vez mais pesada para os trabalhadores e os pequenos e médios empresários.
A posição das forças de esquerda em relação a esta crise deve pelo menos (e onde a correlação de forças não permitir mais) fazer avançar a consciência política e social sobre a necessidade estratégica das nacionalizações definitivas das empresas básicas e estratégicas, a começar pelo sistema financeiro, e a ruptura com as políticas neoliberais, se se quiser dar resposta ao desemprego, às crises, à concentração da riqueza e à estagnação e recessão económica.
Notas
(1) O Ministro das Finanças português, numa das suas frases alambicadas dizia (JN, 21.05.09): «podemos estar a aproximarmo-nos do ponto de inflexão entre o pior da crise e a recuperação». O vice-Presidente dos EUA, Joe Biden, depois das declarações optimistas de Obama, veio afirmar que se tinha enganado «que houve uma leitura errada quanto à severidade da crise» nas últimas semanas (Diário Económico, 7.07.09).
(2) No Correio da Manhã (30.06.09) podia-se ler: Bancos triplicam margem de lucro. Sobem o spreads nos novos empréstimos para compensar a descida das Taxas Euribor! Também J. C. Trichet, comentando a quebra do crédito concedido em França, em Julho de 2009, em relação ao período análogo fazia o seguinte apelo através das câmaras de televisão (cadeia de informação contínua ..CI) «nós fizemos esforços consideráveis para vos permitir aceder à liquidez nas melhores condições, os governos fizeram esforços consideráveis para vos não deixar cair, estejam à altura das vossas responsabilidades!». Embora não concretizada, a decisão do Governo português em nacionalizar a COSEC – Companhia de Seguros e Créditos às Exportações – depois das queixas dos exportadores é um exemplo claro da contradição entre os interesses privados e o interesse geral.
(3) Cartas ao Director. Bento XVI para Nobel da Economia (Público, 1/08/09). «A Igreja nem sempre é capaz de saber estar no mundo», D. Manuel Martins (Revista Tabu do SOL, 25.09.09).
(4) O declínio do dólar e o «crediteasing» voltaram de novo a ser objecto de críticas pela China (London Telegraph, 6.09.09). A «monetarização» da dívida pela FED deverá atingir até ao fim do ano 1125 milhares de milhão de dólares, o equivalente a 8% do PIB dos EUA (Calculated Risk, 19.09.09).
(5) Nos últimos anos a saída de capitais tem vindo a aumentar, atingindo no final de 2008 os 20 mil milhões de euros (Boletim Estatístico do Banco de Portugal, Agosto de 2009).
(6) É sabido que a Banca nos EUA revalorizou contabilisticamente os seus activos com um artifício (deixaram de ser pelo valor do mercado)! O último relatório do FED (11.09.09), assinalava uma forte degradação da situação dos mercados imobiliário, comercial e residencial, assim como a queda acentuada do crédito ao consumo. Segundo um estudo da Goldman Sachs (18.09), o volume do crédito mal parado a 90 dias (Non Perfoming Loans) aumentou na Europa 41% no primeiro semestre,140 milhares de milhão na Inglaterra,110 na Itália e 64 em França.